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segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Piso salarial dos Fisioterapeutas, considerações oportunas

Seguindo as regras da casa,  o Projeto de Lei do Piso Salarial dos Fisioterapeutas tramita na Câmara dos Deputados, passando de Comissão em Comissão num processo tão vagaroso que poderá cair no esquecimento. Ninguém comenta. As entidades representativas da classe não emitem qualquer pronunciamento. Afinal, quem se preocupa com a sobrevivência econômica da categoria? Por pressuposto seria essa a finalidade principal dos sindicatos, que não deveriam ficar restritos  aos acordos salariais em seus respectivos territórios; visto que a circunstância é nacional.

Tal conjuntura, é responsável direta pela evasão registrada entre os estudantes da área, e bem acentuada entre os recém-formados. Aqueles que concluem o curso em faculdades particulares e não contam com auxílios ou bolsas de estudo, sentem muito mais o dissabor; quando entram no mercado de trabalho, passam a receber salários próximos ou iguais aos valores que pagavam às faculdades pelo curso de graduação. Isto, para não falar dos que ficam desempregados após a formatura. Qual o estímulo para prosseguir?

Daí resulta a procura por outra área profissional com melhor remuneração. Perde a categoria; perde a população que, em grande parte, permanece desassistida, consumindo potenciais de recuperação funcional,  enquanto espera uma vaga para início de tratamento.

É paradoxal, mas verdadeira a afirmação: "a população sofre, mas não reivindica"; e quando reclama, utiliza-se dos frágeis limites das prerrogativas do Controle Social nas conferências de saúde. Nessas condições, como todos sabem, é grande a distância entre a   reclamação quanto ao deficit na assistência fisioterapêutica, e o efetivo compromisso dos gestores em atender tal demanda. Fica tudo no papel; por anos a fio.

Uma sensação de mal-estar vai tomando conta da categoria, em decorrência da evasão e do desequilíbrio no mercado de trabalho, num cenário em que não abrem-se vagas por concurso no serviço  público, o que permite as terceirizações e os contratos temporários de trabalho, fragilizando os vínculos pela precarização. Por outro lado, a rede privada complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) representada pelos planos e seguros de saúde,  remuneram pessimamente os prestadores de serviços, utilizando tabelas de honorários aviltantes.

Recentemente o Ministério da Saúde lançou o programa "Mais Médicos"; porque não lançar também o "Mais Fisioterapeutas para o Brasil"? Antes porém, um esclarecimento: para evitar interpretações errôneas "Mais Fisioterapeutas para o Brasil" no sentido de contratação de profissionais  exclusivamente brasileiros, pela via do CONCURSO PÚBLICO para o SUS, nos Estados e Municípios, na Atenção Básica, nos centros de saúde, policlínicas, UPAs especializadas e hospitais. Um programa ministerial dessa ordem, acompanhado de justa remuneração, daria novo alento à profissão que suporta tempos difíceis. 

Paralelamente, um incentivo oficial ao empreendedorismo proporcionaria a abertura de novos consultórios, visando atender as classes sociais em ascensão, bem como possibilitar convênios entre esses consultórios e o SUS. Parece fácil? Claro que não é assim; pois, desde os primórdios da civilização, nada acontece sem luta. 

Vejamos o que diz Nietzsche sobre luta, ao citar o filósofo Heráclito: "Todo o devir nasce do conflito dos contrários. As qualidades definidas que nos parecem duradouras só exprimem a supremacia momentânea de um dos lutadores, mas a luta não deixa de continuar, o combate prossegue eternamente". Nietzsche, F. - A Filosofia na época trágica dos  Gregos - São Paulo - Editora Escala - 2008 (47).

Sabemos hoje que nada mudou desde então. Portanto, A LUTA CONTINUA! Por melhores condições de trabalho e por salário digno.


Atualizado em: 18/07/2014


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